Официальные описания знаков ордена.
Grã-Cruz
Insígnias
Banda: banda de seda amarela, posta a tiracolo da direita para a esquerda, tendo pendente sobre o laço o distintivo.
Placa: placa dourada, em forma de resplendor de raios, tendo sobreposta uma estrela de oito pontas de esmalte azul e filetada de prata, à qual se sobrepõe o escudo nacional de ouro, envolvido por duas palmas, também de ouro, unidas no topo e nos pecíolos, estes cruzados e atados por um listel ondulado, de esmalte branco, com a legenda “Instrução Pública”, em letras maiúsculas de ouro, tudo em recortes.
Com a Banda de Grã-Cruz é usada sempre a respectiva placa. São ainda insígnias da Grã-Cruz a miniatura e a roseta, com a cor da Ordem, com galão de ouro.
Grande-Oficial
Insígnias
Fita / Laço: o distintivo da Ordem suspenso de fita amarela, pendente do pescoço, ou de laço, para as senhoras.
Placa: placa dourada, em forma de resplendor de raios, tendo sobreposta uma estrela de oito pontas de esmalte azul e filetada de prata, à qual se sobrepõe o escudo nacional de ouro, envolvido por duas palmas, também de ouro, unidas no topo e nos pecíolos, estes cruzados e atados por um listel ondulado, de esmalte branco, com a legenda “Instrução Pública”, em letras maiúsculas de ouro, tudo em recortes.
São ainda insígnias do grau de Grande-Oficial a miniatura e a roseta, com a cor da Ordem, com galão de prata e ouro.
Comendador
Insígnias
Fita / Laço: o distintivo da Ordem suspenso de fita amarela, pendente do pescoço, ou de laço, para as senhoras.
Placa: placa prateada, em forma de resplendor de raios, tendo sobreposta uma estrela de oito pontas de esmalte azul e filetada de prata, à qual se sobrepõe o escudo nacional de ouro, envolvido por duas palmas, também de ouro, unidas no topo e nos pecíolos, estes cruzados e atados por um listel ondulado, de esmalte branco, com a legenda “Instrução Pública”, em letras maiúsculas de ouro, tudo em recortes.
São ainda insígnias do grau de Comendador a miniatura e a roseta, com a cor da Ordem, com galão de prata.
Oficial
Insígnias
Medalha / Laço: o distintivo da Ordem, pendente de fita amarela, com fivela dourada, ou de laço, para as senhoras, tendo sobre a fivela ou sobre o nó do laço uma roseta das cores da fita.
São ainda insígnias do grau de Oficial a miniatura e a roseta, com a cor da Ordem.
Medalha
Insígnias
Medalha / Laço: o distintivo da Ordem, pendente de fita amarela ou de laço, para as senhoras.
São ainda insígnias da Medalha a miniatura e uma pequena fita, com a cor da Ordem.
